Rawls na política de cotas étnicas

Até bem pouco tempo filósofos como eu, liberais à moda americana, não tinham medo de errar ao dizer que, no Brasil, vivíamos antes o incômodo do preconceito étnico que a perversidade do racismo. Quando das primeiras discussões sobre cotas étnicas nas universidades, acompanhei meu amigo, o sociólogo Alberto Tosi Rodrigues, em observações que diziam que talvez tais medidas, no Brasil, não fossem realmente cabíveis. Alberto faleceu e eu entrei na polêmica das cotas já sem a sua presença. Então, em um segundo momento, passei à defesa de uma posição um pouco diferente.

Minha visão era a de quem se preocupava com a quebra da ordem liberal. Ou seja, que podíamos estar incentivando um estado de tipo corporativo. As cotas eram, nitidamente, a quebra da “igualdade perante a lei”, ao menos se imaginarmos isso sob o pano de fundo de uma ordem liberal clássica. Mas eu estava errado em achar que essa quebra tinha algum imã que chamasse o estado corporativo. Não confundi a “proteção do fraco”, que tem caráter social-democrata, com a introdução da categorização profissional atrelada ao estado, o que é típico de um estado neofascista. Mas, por experiência limitada, cometi o erro de achar que essa confusão poderia estar no interior do motor da proposta das cotas. Logo vi meu erro e, em um terceiro momento, adotei nova posição.

O que me ajudou a mudar de posição foi a experiência obtida com a política do Presidente Lula de oferecer diversas bolsas e vantagens para determinados grupos sociais, ao lado de uma crescente conversa na sociedade a respeito de “inclusão social”. Observando tais movimentações políticas, que aos olhos de qualquer um poderiam ser tomadas como homogeneização de demandas, com forte traço populista, percebi que a demanda por cotas e inclusão poderiam ser legítimas, mas, enfim, desgarradas do invólucro de Lula – o populismo. O melhor seria, então, compreender a legitimidade das cotas não pelo seu discurso de defesa, vindo do governo, mas pelas suas próprias razões plausíveis e melhor afeitas aos seus propósitos.

Enquanto várias das cotas e bolsas de auxílio poderiam ser encaradas como no interior da “política de reparação” dos historicamente tornados mais fracos, percebi que esse não era o caso das cotas étnicas para a universidade, a despeito do que alguns de seus próprios promotores pudessem dizer. As cotas nunca poderiam ser parte de uma política educacional, ou seja, de uma ação que visaria dar educação para negros e índios que, enfim, pelo processo histórico, haviam caído em desvantagem social profunda. Pois, se assim fosse, todo e qualquer grupo social deveria ter direito às cotas, bastando ao grupo exibir a história de como chegou à situação de excluído. No limite, quase todos os brasileiros teriam direito a uma grande cota que, enfim, já foi instituída há muito: a possibilidade de matrícula na escola pública gratuita que, educando todos de modo igual e satisfatório, teria de ser capaz de colocar todos os brasileiros em condições de cursar a universidade. Afinal, a escola pública existe. O fato dela não ser boa, aí então residiria o problema. Ora, quem não sabe isso? No entanto, mesmo sabendo disso, vozes nada vingativas, inteligentes e honestas continuaram a pedir as cotas étnicas. O que queriam elas? Estavam reivindicando não equiparação e, sim, quase que motivadas por um auto-engano, privilégios? Estariam reivindicando situações que iriam reverter em privilégios que iriam antes aguçar o preconceito racial que diminuí-lo? Era nisso, então, que toda a boa intenção da política de cotas iria terminar?

Foi analisando essas perguntas que percebi o valor das cotas em si mesmas, não pelos discursos ao seu favor. Cotas visam, antes de tudo, tornar os lugares públicos de direito como lugares públicos de fato, buscando com isso a ampliação de situações que provoquem experiências, possíveis de serem usufruídas por todos, cujo resultado é a ampliação do convívio e, portanto, do fim do preconceito. Torno isso mais claro.

A universidade é um lugar público. Todos os brasileiros deveriam percorrer esse lugar público sem que isso fosse tomado como uma aberração ou, no mínimo, como algo estranho, incapaz de gerar boas experiências. Mas não é o que acontece. A cor negra não aparece entre os universitários. Quando aparece, causa constrangimentos de vários tipos. Ora, algo que causa constrangimento não pode estar sendo capaz de gerar experiências de integração. Não! Como qualquer outro grupo étnico no Brasil, os negros devem colorir todos os espaços, inclusive as universidades. Assim a situação de direito pode se apresentar como situação de fato. E é pelo convívio das cores, isto é, dos costumes étnicos, que as experiências com a diversidade se tornam disponíveis a todos que ali estão. Só por tais experiências é que os preconceitos podem ser quebrados.

O preconceito contra o negro diminui se eu, branco, tenho amigos negros e/ou namoro uma negra – e vice versa. Ora, isso não pode ficar restrito a lugares no Brasil. Onde isso é cabível, isso tem de ocorrer. Isso é bem cabível onde os jovens se encontram – na universidade. Tem de caber aí, sem dúvida. Assim, o benefício que se tem com as cotas não é benefício ao negro (ou índio), o benefício é para todo o país. O país passa a viver o país. O brasileiro passa a conhecer e viver o Brasil, em todos os lugares que este brasileiro se encontra. A universidade deixa de ser um gueto para o qual o branco de classe média se dirige, um dia, se despedindo de seus amigos negros pobres, com quem ele conviveu pouco. Nem pode ser o refúgio dos filhos dos brancos ricos cujos pais podem estar secretamente felizes em ver que seus filhos, que nunca conviveram com negros, vão mais uma vez escapar de tal situação.

Com as cotas, após alguns anos, surgirá uma classe média negra bem escolarizada e, aí sim, todos os negros passarão ter o benefício – indireto – de tal política. Não serão olhados como estranhos, dependendo do lugar que estão, e isso sim, finalmente, os colocará em posição de igualdade a ponto da “igualdade perante a lei” ser efetivamente lei. Foi isso que ocorreu nos Estados Unidos, ainda que lá, quando a política de “ação afirmativa” tenha começado, já existisse uma classe média negra bem escolarizada.

Mas, mesmo considerando esse argumento, ainda faltava, ao menos para mim, a questão de poder conversar de modo consistente pela legitimidade da quebra da ordem liberal clássica. Foi aí, então, que tive de sacar da filosofia americana o papel de John Rawls.

Na verdade, a política de cotas como um todo está sob uma visão totalmente possível de ser conciliável com o liberalismo. Basta para tal imaginarmos como funciona a justiça de Rawls em uma sociedade liberal.

Rawls propõe que cada um de nós se coloque no lugar da figura do legislador. Esse legislador deve propor uma carta de direitos e deveres para uma sociedade que, a partir daí, será uma sociedade justa. Só que, na ausência de deuses e de reis-filósofos, esse legislador não é outra coisa que um mortal comum que, enfim, após elaborar a carta, terá de se dirigir ao seu lugar naquela mesma sociedade que regrou. Para que ele faça o serviço de modo bem feito, Rawls pede que ele, o que vai legislar em favor de uma sociedade justa, ponha no rosto “o véu da ignorância”. O que é isso? Simples: uma venda nos olhos de modo que ele, o legislador, não saiba em qual lugar ele próprio irá cair na sociedade justa que criará. Ora, por razões racionais (e pragmáticas), esse legislador irá dizer que em tal sociedade todos são livres e iguais em nascimento, e que o esquema completo de liberdades para todos deverá poder ser usufruído plenamente por cada um. Não haverá o cultivo da injustiça social, pois, enfim, todas as instituições sociais de promoção humana atuantes no sentido da garantia da igualdade de oportunidades serão igualmente garantidas a todos. E dirá mais: no desdobrar da história dessa sociedade, a diferenciação econômica e social satisfatória poderá ser estabelecida somente se beneficiar todos, principalmente e prioritariamente os grupos menos favorecidos, de modo que a igualdade de oportunidades só venha a melhorar, não a piorar. (1)

Terminado o serviço, tirada a venda dos olhos do legislador, este poderá então adentrar a sociedade com a certeza de que ele legislou para todos e para si mesmo sem nenhum perigo para ele próprio, pois, se o seu lugar é aquele dos que, porventura, estão demandando mais atenção por conta de vicissitudes que criam diferenças, ainda assim ele garantiu a estes a igualdade de oportunidades em um sentido pleno. (1)

Ora, isso se adéqua perfeitamente à situação das políticas de inclusão: diferenças são bem vindas, como em qualquer sociedade liberal, o que não pode existir é a injustiça gerada em nome da igualdade perante a lei como exclusiva questão de direito; ou seja, a situação em que nunca se pode aplicar a igualdade perante a lei como questão de fato porque a igualdade de oportunidades é esquecida, negligenciada, diminuída etc. Assim, para que todos tenham igualdade de oportunidades diante de todos os bens sociais, deve-se colocar a escola pública de boa qualidade para todas as crianças – pois junto com a liberdade de expressão e pensamento e outros direitos que garantem a igualdade, a escola é um dos elementos importantíssimos dos bens sociais que devem ser igualmente bem distribuídos em uma sociedade justa. Mas, se é um quase consenso que as crianças negras, desde o primeiro ano escolar, são vistas pelos colegas, por elas mesmas e pelos professores como quem deverá parar de estudar em determinado momento, pois, enfim, é estranho um negro na universidade, então a igualdade de oportunidades já foi para o espaço.

Ora, então, o legislador de Rawls, se quer fazer o trabalho bem feito, tem de entrar em miúdos para efetivamente garantir diferenciações que venham a satisfazer os que têm menos vantagens. Ele tem de promover uma legislação que, por sua vez, dê margem para mais legislação, ou seja, um plus capaz de quebrar com o pensamento que faz a idéia do negro na universidade parecer uma quimera.

É exatamente isso que ocorre: uma sociedade que não tem negros em alguns lugares não vai, por heroísmo de determinadas pessoas no cotidiano, mudar o pensamento coletivo, tornando-o crente que, no primeiro ano de escola, todos terão caminho natural para a universidade. Até mesmo os que não têm preconceito ou, ao menos, não tem no sentido de intencionalmente quererem diminuir alguém, pensam sob o tacão do preconceito. O professor, o aluno e mesmo o aluno negro podem dizer – e dizem – a quatro paredes: como vou acreditar que o negro chega à universidade se olho para a universidade e não vejo nenhum negro lá? Esse pensamento é o que corrói toda a base formal da igualdade. É difícil para uma pessoa honesta e de mente aberta, que vive no Brasil popular hoje, dizer que é uma mentira que isso passe pela cabeça da maioria de nós. Assim, para que legislador de Rawls cumpra sua tarefa, ele tem de ser um legislador que, entre tudo que legisla, legisla também a favor das cotas étnicas. Ou melhor, legisla antes de tudo favorecendo cotas étnicas – e isso independentemente da questão de se a escola pública é boa ou ruim.

A cota deve, no limite, fazer com que cada professor, no primeiro ano de escola, diga para o aluno negro que está indo mal: você consegue, e veja como todos que passaram por aqui chegam à universidade. Num prazo médio, essa verdade se imporá, e o preconceito que fomenta a desigualdade de oportunidades no ponto de partida se tornará bem menor. É assim que se faz.

© 2010 Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor e professor da UFRRJ

Post scriptum

Só consegui chegar a tais posições desse artigo, porque no decorrer dos debates percebi que minha premissa estava errada, a de que não há racismo no Brasil, só preconceito racial. Percebi isso quando vi que os que defendiam a não existência do racismo o faziam na base de mentiras. Vi o discurso de um senador da República afirmando que as negras, na escravidão, não eram estupradas, que elas se deitavam com os senhores porque queriam – eram dóceis. Vi um professor de geografia da USP fazer um livro com estatísticas encomendadas para mostrar que o racismo no Brasil era impossível porque em nosso sangue já corria elementos de todos os povos que nos formaram como nação, principalmente o branco, o índio e o negro. Escutei deputados e senadores dizendo que bastava dar escola pública para todos e o problema estava resolvido – praticamente negando a existência do preconceito racial. E pior, vi os que ousaram dizer que o preconceito contra o pobre é que era o problema, e que iriam fazer a “cota social” em vez da cota étnica – este talvez tenha sido o argumento mais racista de todos, o argumento que queria, propositalmente, escamotear o racismo.

Quanto mais vi tais falas absurdas, mais percebi que havia racismo – essas pessoas eram os racistas. E não eram poucas! Aliás, como formadores de opinião, foram entrevistados e louvados por boa parte de nossa mídia. Então, mais procurei afinar minha posição teórica para, enfim, justificar o que eu comecei a intuir como o correto, a política de cotas para negros e índios, mas não como simples (e ineficaz) política educacional e, sim, como política de ampliação da idéia de que todo brasileiro deve viver o Brasil em qualquer lugar que ele esteja. Essa é a idéia básica. Essa é a idéia que deve educar o Brasil. Ela não é uma idéia de política educacional, ela é uma idéia de educação política.

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(1) Em termos menos ensaísticos, eis as duas leis da Teoria da Justiça de Rawls: A idéia de justiça como equidade pode ser posta em dois princípios:

Primeiro Princípio: cada pessoa tem o mesmo irrevogável direito a completo adequado esquema de liberdades básicas, que é compatível com os mesmos esquemas de liberdades para todos.

Segundo Princípio: Desigualdades sociais e econômicas são satisfatórias em duas condições: a) Elas devem estar ligadas a empregos e posições abertos a todos sob condições de justa igualdade de oportunidades; b) Elas devem beneficiar mais os membros menos favorecidos da sociedade. (Justice as Fairness, 42-43)

Não é sobre você que devemos falar, por Ana Maria Gonçalves

Monteiro Lobato: um homem com um projeto para além do seu tempo – Caçadas de Pedrinho, publicado em 1933, teve origem em A caçada da onça, de 1924. Portanto, poucas décadas após a abolição da escravatura, que aconteceu sem que houvesse qualquer ação que reabilitasse a figura do negro, que durante séculos havia sido rebaixada para se justificasse moralmente a escravidão, e sem um processo que incorporasse os novos libertos ao tecido da sociedade brasileira. Os ex-escravos continuaram relegados à condição de cidadãos de segunda classe e o preconceito era aceito com total normalidade. Eles representavam o cisco incômodo grudado à retina, o “corpo imperfeito” dentro de uma sociedade que, a todo custo, buscava maneiras de encobri-lo, desbotá-lo ou eliminá-lo, contando com a colaboração de médicos, políticos, religiosos e outros homens influentes daquela ápoca. Um desses homens foi o médico Renato Kehl, propagador no Brasil das idéias do sociólogo e psicólogo francês Gustave Le Bon, que defendia a “superioridade racial e correlacionava as raças humanas com as espécies animais, baseando-se em critérios anatômicos como a cor da pele e o formato do crânio”, segundo o livro Raça Pura, – Uma história da eugenia no Brasil e no mundo, de Pietra Diwan para a Editora Contexto. Renato Kehl reuniu ao seu redor uma ampla rede de intelectuais, com quem trocava correspondência e ideias constantemente, todos adeptos, defensores e propagadores da eugenia, assim definida por ele em 1917: “É a ciência da boa geração. Ela não visa, como parecerá a muitos, unicamente proteger a humanidade do cogumelar de gentes feias”.

Em 1918 foi fundada a Sociedade Eugênica de São Paulo – SESP, contando com cerca de 140 associados, entre médicos e membros de diversos setores da sociedade que estavam dispostos a “discutir a nacionalidade a partir de questões biológicas e sociais”, tendo em sua diretoria figuras importantes como Arnaldo Vieira de Carvalho, Olegário de Moura, Renato Kehl, T. H. de Alvarenga, Xavier da Silveira, Arhur Neiva, Franco da Rocha e Rubião Meira. A sociedade, suas reuniões e ideias eram amplamente divulgadas e festejadas pela imprensa, e seus membros publicavam em jornais de grande circulação como Jornal do Commercio, Correio Paulistano e O Estado de São Paulo. Lobato, como um homem de seu tempo, não ficaria imune ao movimento, e em abril de 1918 escreve a Renato Kehl: “Confesso-me envergonhado por só agora travar conhecimento com um espírito tão brilhante quanto o seu, voltado para tão nobres ideais e servido, na expressão do pensamento, por um estilo verdadeiramente “eugênico”, pela clareza, equilíbrio e rigor vernacular.” Era o início de uma grande amizade e de uma correspondência ininterrupta até pelo menos 1946, dois anos antes da morte de Monteiro Lobato. Os eugenistas agiam em várias frentes, como a questão sanitária/higienista, que Lobato trata em Urupês, livro de contos onde nasce o famoso personagem Jeca Tatu, ou a racial, sobre a qual me aterei tomando como ponto de partida outro trecho de uma das cartas de Monteiro Lobato a Renato Kehl: “Renato, Tú és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. […] Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade pecisa de uma coisa só: póda. É como a vinha. Lobato.”

O livro mencionado é O Choque das raças ou o presidente negro, de 1926, que Lobato escreveu pensando em sua publicação nos Estados Unidos, para onde ele se mudou para ocupar o cargo de adido cultural no consulado brasileiro de Nova York. Em carta ao amigo Godofredo Rangel, Lobato comenta: “Um romance americano, isto é, editável nos Estados Unidos(…). Meio à Wells, com visão do futuro. O clou será o choque da raça negra com a branca, quando a primeira, cujo índice de proliferação é maior, alcançar a raça branca e batê-la nas urnas, elegendo um presidente negro! Acontecem coisas tremendas, mas vence por fim a inteligência do branco. Consegue por meio de raios N. inventados pelo professor Brown, esterilizar os negros sem que estes se dêem pela coisa”. Resumindo bastante, as coisas tremendas são: em 2.228, três partidos concorrem às eleições presidenciais americanas. O partido dos homens brancos, que pretende reeleger o presidente Kerlog, o partido das mulheres, que concorre com a feminista Evelyn Astor, e o partido dos negros, representado por Jim Roy. Com a divisão dos brancos entre homens e mulheres, os negros se tornam maioria e Jim Roy é eleito. Não se conformando com a derrota, homens e mulheres brancos se unem e usam “a inteligência” para eliminar a raça negra, através de uma substância esterilizante colocada em um produto para alisamento de cabelos crespos.

A composição dos partidos políticos parece ter sido inspirada por um dos livros preferidos de Lobato, que sempre o recomendava aos amigos, o L’Homme et les Sociètes (1881) de Gustave Le Bon. Nesse livro, Le Bon diz que os seres humanos foram criados de maneira desigual, condena a miscigenação como fator de degradação racial e afirma que as mulheres, de qualquer raça, são inferiores até mesmo aos homens de raças inferiores. Lobato acreditava que tinha encontrado a fórmula para ficar milionário, como diz em 1926: “Minhas esperanças estão todas na América. Mas o ‘Choque’ só em fins de janeiro estará traduzido para o inglês, de modo que só lá pelo segundo semestre verei dólares. Mas os verei e à beça, já não resta a menor dúvida”. Com o sucesso do livro, ele esperava também difundir no Brasil a ideia da segregação racial, nos moldes americanos, mas logo teve suas esperanças frustradas, como confidência ao amigo Godofredo Rangel: “Meu romance não encontra editor. […]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tanto séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros.” Deve ter sido uma grande decepção para Lobato e seus projetos grandiosos, visto que, em carta de 1930, também a Godofredo Rangel, ele admite fazer uso da literatura para se dizer o que não pode ser dito às claras: “é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, ‘work’ muito mais eficientemente”.

Achei importante contextualizar esse livro porque acredito que todos que estão me lendo são adultos, alfabetizados, com um certo nível cultural e, portanto, público alvo desse romance adulto de Monteiro Lobato. Sendo assim, peço que me respondam com sinceridade: quantos de vocês teriam sido capazes de, sem qualquer auxílio, sem qualquer contextualização, realmente entender o que há por trás de O Choque das raças ou o presidente negro? Digo isso porque me lembro que, na época das eleições americanas, estávamos quase todos (sim, eu também, antes de ler o livro) louvando a genialidade do visionário e moderno Monteiro Lobato em prever que os Estados Unidos, um dia, elegeriam um presidente negro, que tinha concorrido primeiro com uma mulher branca e depois com um homem branco. Mas há também o que está por detrás das palavras, das intenções, e achei importante contextualizá-las, mesmo sendo nós adultos, educados, socialmente privilegiados.

O lugar do outro – Peço agora que você faça um exercício: imagine uma criança na sala de aula das escolas públicas de ensino médio e fundamental no Brasil. Negra. Sei que não deve ser fácil colocar-se sob a pele de uma criança negra, por isso penso em alternativas. Tente se colocar sob a pele de uma criança judia numa sala de aula na Alemanha dos anos 30 e ouça, por exemplo, comentários preconceituosos em relação aos judeus: “………… ………..”, “………… ………….. …… .. ….”. Ou então, ponha-se no lugar de uma criança com necessidades especiais e ouça comentários alusivos ao seu “defeito”: “…………. …………”, “…………….. …………..”. Talvez agora você já consiga sentir na pele o que significa ser essa criança negra e perceber a carga histórica dessas palavras sendo arrastada desde séculos passados: “macaca de carvão”, “carne preta” ou “urubu fedorento”, tudo lá, em Caçadas de Pedrinho, onde “negra” também é vocativo. Sim, sei que “não se fala mais assim”, que “os tempos eram outros”. Mas sim, também sei que as palavras andam cheias de significados, impregnadas das maldades que já cometeram, como lâminas que conservam o corte por estarem sempre ali, arrancando casca sobre casca de uma ferida que nunca acaba de cicatrizar. Fique um pouco de tempo lá, no lugar dessa criança, e tente entender como ela se sente. Herdeira dessa ferida da qual ela vai ter que aprender a tomar conta e passar adiante, como antes tinham feito seus pais, avós, bisavós e tataravós, de quem ela também herdou os lábios grossos, o cabelo crespo, o nariz achatado, a pele escura. Dói há séculos essa ferida:

Volte agora para o seu lugar e se ouça falando coisas do tipo: “Eu li Monteiro Lobato na infância e não me tornei racista”, ou “Eu nunca me identifiquei com o que a Emília disse”, ou “Eu não acho que chamar alguém de macaco seja racista”, ou “Eu acho que não tem nada de ofensivo”, ou “Eu me recuso a ver Lobato como racista”, ou “Eu acho um absurdo que façam isso com um autor cuja leitura me deu tanto prazer”. Se você não é parte do problema, nem como negro nem como racista, por que se colocar no centro da discussão? Você também já não é mais criança, e talvez seja a hora de entender que nem todas as verdades giram em torno do seu ponto de vista. Quando criança, talvez você tenha crescido ouvindo ou lendo expressões assim, sempre achando que não ofendiam, que eram de brincadeira e, portanto, agora, ache que não há importância alguma que continuem sendo ditas em livros dados na escola. Talvez você pense que nunca tenham te afetado. Mas acredito que, se você continuar não conseguindo se colocar sob a pele de uma criança negra e pelo menos resvalar a dor e a solidão que é enfrentar, todos os dias, o peso dos significados, ouso arriscar que você pode estar enganado. Elas podem ter tirado de você a sensibilidade para se solidarizar com esse grave problema alheio: o racismo. Sim, porque tenho a sensação de que racismo sempre foi tratado como problema alheio – é o outro quem sofre e é o outro quem dissemina -, mesmo sua erradicação sendo discutida no mundo inteiro como direitos humanos. Direitos de todos nós. Humanos. Direito de sermos tratados com dignidade e respeito. E é sobre isso que devemos falar. Não sobre você.

Esse é um assunto sério, para ser discutido por profissionais que estejam familiarizados com racismo, educação infantil e capacitação de professores, e que inclusive podem contar com o respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1990 pela Lei 8.069. Destaco dois artigos do Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade:
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Combate ao racismo no Brasil

‘Só porque eu sou preta elas falam que não tomo banho. Ficam me xingando de preta cor de carvão. Ela me xingou de preta fedida. Eu contei à professora e ela não fez nada”

[Por que não querem brincar com ela]‘‘Porque sou preta. A gente estava brincando de mamãe. A Catarina branca falou: eu não vou ser tia dela (da própria criança que está narrando). A Camila, que é branca, não tem nojo de mim”. A pesquisadora pergunta: ‘‘E as outras crianças têm nojo de você?” Responde a garota: ‘‘Têm”.
Depoimento de crianças de 6 anos no livro “Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar: racismo, discriminação e preconceito na educação infantil”, de Eliane Cavalleiro – Editora Contexto

Colocando-se no centro da discussão, como se a “censura” não existente ao livro de Lobato as ofendesse pessoalmente, e como se fosse só isso que importasse nessa discussão, tenho visto várias pessoas fazendo os comentários mais absurdos, inclusive interpretando e manipulando outros textos ficcionais de Lobato para provar que ele não era racista, ou que era apenas um homem do seu tempo. Algo muito importante que não devemos nos esquecer é que nós também somos homens e mulheres do nosso tempo, e que a todo momento estamos decidindo o que a História escreverá sobre nós. Tenho visto também levarem a discussão para o cenário político, no rastro de um processo eleitoral que fez aflorar medos e sentimentos antes restritos ao lugar da vergonha, dizendo que a “censura” à obra de Lobato é mais um ato de um governo autoritário que quer estabelecer a doutrina de pensamento no Brasil, eliminando o livre-pensar e interferindo na sagrada relação de leitores com seus livros. Dizem ainda que, continuando assim, daqui a pouco estaremos proibindo a leitura de Os Sertões, Macunaíma, Grande Sertão: Veredas, O Cortiço, Odisséia, Dom Casmurro etc, esquecendo-se de que, para fins de comparação, esses livros também teriam que ser distribuídos para o mesmo público, nas mesmas condições. Às vezes parece-me mais uma estratégia para, mais uma vez, mudar de assunto, tirar o foco do racismo e embolar o meio de campo com outros tabus mais democráticos como o estupro, o incesto, a traição, a violência, a xenofobia, a homofobia ou o aborto. Tabus que, afinal de contas, podem dizer respeitos a todos nós, sejamos brancos ou negros. Sim, há que se lutar em várias frentes, mas hoje peço que todos apaguem um pouco os holofotes que jogaram sobre si mesmos e suas liberdades cerceadas, concentrem-se nas palavra “racismo” e “criança”, mesmo que possa parecer inaceitável vê-las assim, uma tão pertinho da outra, dêem uma olhada no árduo e necessário processo que nos permite questionar, nos dias de hoje e dentro da lei, se Caçadas de Pedrinho é mesmo um livro indicado para discutir racismo nas salas de aula brasileiras.

Os motivos do parecer – De acordo com a Coordenação Geral de Material Didático do MEC, a avaliação das obras que compõem o Programa Nacional Biblioteca da Escola são feitas por especialistas de acordo com os seguintes critérios: “(…) a qualidade textual, a adequação temática, a ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, a qualidade gráfica e o potencial de leitura considerando o público-alvo”. A simples aplicação dos critérios já seria suficiente para que o livro Caçadas de Pedrinho deixasse de fazer parte da lista do MEC. No parecer apresentado ao Conselho Nacional da Educação pela Secretaria da Educação do Distrito Federal, a professora Nilma Lino Gomes, da UFMG, salienta que o livro faz “menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos”. Destaco alguns: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou na árvore que nem uma macaca de carvão”, ou (ao falar de um possível ataque por parte de onças) “Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne preta”, ou “E aves, desde o negro urubu fedorento até essa joia de asas que se chama beija-flor”. Muita gente diz que contextualizar a presença no texto de trechos e expressões como essas seria menosprezar a inteligência de nossas crianças, que entenderiam imediatamente que não se faz mais isso, que a nossa sociedade se transformou e que atitudes assim são condenáveis. Aos que pensam assim, seria importante também levar em conta que “macaco”, “carvão”, “urubu” e “fedorento” ainda são xingamentos bastante usados contra os negros, inclusive em “inocentes brincadeiras” infantis durante os recreios nas nossas escolas por esse Brasil afora. E não apenas nas escolas, pois também são ouvidos nas ruas, nos ambientes de trabalho, nos estádios de futebol, nas delegacias de polícia e até mesmo nos olhares dos que pensam assim mas que, por medo da lei, não ousam dizer. Apesar disso, em reconhecimento ao importante caráter literário da obra de Monteiro Lobato, optou-se por sugerir que a obra fosse contextualizada e somente adotada por educadores que tenham compreensão dos processos geradores do racismo brasileiro. Como se fosse um problema fácil de compreender.

Pensando aqui com meus botões, sou capaz de me lembrar de inúmeras obras infanto-juvenis que valorizam o negro e tratam racismo com a seriedade e o respeito que o assunto merece, e que foram editadas principalmente depois da Lei 10.639/03, que inclui nos ensinos fundamental e médio a História e a herança africanas. Posso estar errada, mas me parece que Caçadas de Pedrinho entrou para o Programa Nacional Biblioteca da Escola antes disso; sendo o contrário, pela lei, nem deveria ter entrado. Há maneiras muito mais saudáveis, responsáveis e produtivas de se levar o tema para dentro da escola sem ter que expor as crianças ao fogo para lhes mostrar que queima; e sem brigada de incêndio por perto. Isso é maldade, ou desconhecimento de causa.

A causa – a luta pela igualdade de oportunidades no Brasil – Vou relembrar apenas fatos dos períodos mais recentes, que talvez tenham sido vividos e esquecidos, ou simplesmente ignorados, pela maioria das pessoas que hoje brada contra o “politicamente correto” da esquerda brasileira. Um breve histórico das últimas três décadas e meia:

1984 – o governo do General João Batista de Oliveira Figueiredo decreta a Serra da Barriga, onde tinha existido o Quilombo dos Palmares, como Patrimônio Histórico Brasileiro, num ato que reconhece, pela primeira vez, a resistência e a luta do negro contra a escravidão.

1988 – Durante as comemorações pelo Centenário da Abolição, o governo de José Sarney cria a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que terá como meta apoiar e desenvolver iniciativas que auxiliem a ascensão social da população negra. Ainda nesse ano é promulgada a nova Constituição que, no seu artigo 5º, XLII, reconhece o racismo como crime inafiançável e imprescritível, ao mesmo tempo em que abre caminho para se estabelecer a legalidade das ações afirmativas, ao legislar sobre direitos sociais, reconhecendo os problemas de restrições em relação aos portadores de deficiências e de discriminação racial, étnica e de gênero.

1995 – durante o governo de FHC adota-se a primeira política de cotas, estabelecendo que as mulheres devem ocupar 30% das vagas para as candidaturas de todos os partidos. Nesse mesmo ano, em novembro, acontece em Brasília a Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, quando foi entregue ao governo o Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial, com as seguintes sugestões: incorporar o quesito cor em diversos sistemas de informação; estabelecer incentivos fiscais às empresas que adotarem programas de promoção da igualdade racial; instalar, no âmbito do Ministério do Trabalho, a Câmara Permanente de Promoção da Igualdade, que deverá se ocupar de diagnósticos e proposição de políticas de promoção da igualdade no trabalho; regulamentar o artigo da Constituição Federal que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; implementar a Convenção Sobre Eliminação da Discriminação Racial no Ensino; conceder bolsas remuneradas para adolescentes negros de baixa renda, para o acesso e conclusão do primeiro e segundo graus; desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta; assegurar a representação proporcional dos grupos étnicos raciais nas campanhas de comunicação do governo e de entidades que com ele mantenham relações econômicas e políticas. Como resposta, em 20 de novembro de 1995, Fernando Henrique Cardoso cria, por decreto, o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI – composto por oito membros da sociedade civil pertencentes ao Movimento Negro, oito membros de Ministérios governamentais e dois de Secretarias, encarregados de propor ações de combate à discriminação racial, promover políticas governamentais antidiscriminatórias e de consolidação da cidadania da população negra e apoiar iniciativas públicas e privadas com a mesma finalidade.

Como base para o GTI foram utilizados vários tratados internacionais, como a Convenção n.111, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, assinada pelo então presidente Costa e Silva naquela fatídico ano de 1968, no qual o país se comprometia, sem ter cumprido, a formular e implementar políticas nacionais de promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no mercado de trabalho. Somente após pressão e protestos da sociedade civil e da Central Única dos Trabalhadores, é então criado o Grupo de Trabalho para Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação – GTEDEO, composto por representantes do Poder Executivo e de entidades patronais e sindicais, também no ano de 1995.

1996 – A recém criada Secretaria de Direitos Humanos lança, em 13 de maio, o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNHD, que tinha entre seus objetivos “desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta”, “formular políticas compensatórias que promovam social e economicamente a comunidade negra” e “apoiar as ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva”.

2002 – no final do governo de Fernando Henrique Cardoso foi lançado o II Plano Nacional de Direitos Humanos, que reconhece os males e os efeitos ainda vigentes causados pela escravidão, então tratada como crime contra a humanidade.

2003 – o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promulga o decreto que reconhece a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – CERD, para analisar denúncias de violação de direitos humanos, como previsto no art. 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 7 de março de 1966. Também em 2003 é criada a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR e, subordinada a ela, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, visando apoio não apenas à população negra, mas também a outros segmentos étnicos da população brasileira, combatendo o racismo, o preconceito e a discriminação racial, e tendo como meta reduzir as desigualdades econômica, financeira, social, política e cultural, envolvendo e coordenando o trabalho conjunto de vários Ministérios. Nesse mesmo ano também é alterada a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes da educação nacional, para, através da Lei 10.639/03, incluir no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, segundo seu artigo 26-A, I, “estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”

2010 – entra em validade o Estatuto da Igualdade Racial que, entre outras coisas, define o que é discriminação racial (“distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional”), desigualdade racial (“situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional”), e regula ações referentes às áreas educacional, de propriedade rural, comunidades quilombolas, trabalhista, cultural, religiosa, violência policial etc.

A “caçada” a Caçadas de Pedrinho – Acima estão apenas alguns dos “melhores momentos” da luta contra o racismo e a desigualdade. Há vários outros que deixo de fora por não estarem diretamente ligados ao caso. Eu quis apenas mostrar que o parecer do MEC não é baseado em mero capricho de um cidadão que se sentiu ofendido pelas passagens racistas de Caçadas de Pedrinho, mas conta com o respaldo legal, moral e sensível de ativistas e educadores que há anos estão lutando para estabelecer políticas que combatam o racismo e promovam a formação não apenas de alunos, mas de cidadãos.

Em junho de 2010, o Sr. Antônio Gomes da Costa Neto (Técnico em Gestão Educacional da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal, mestrando da UnB em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais) encaminhou à SEPPIR denúncia de conteúdo racista no livro Caçadas de Pedrinho. A SEPPIR, por sua vez, achando a denúncia procedente, protocolou-a no Conselho Nacional de Educação. Foi providenciado um parecer técnico, por pedido da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), realizado pela técnica Maria Auxiliadora Lopes, que é subcoordenadora de Educação Quilombola do MEC, e aprovado pelo Diretor de Educação para a Diversidade, Sr. Armênio Bello Schimdt. O parecer técnico diz assim:

“A obra CAÇADAS DE PEDRINHO só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro.”

Em outro momento:

“Diante do exposto, conclui-se que as discussões pedagógicas e políticas e as indagações apresentadas pelo requerente ao analisar o livro Caçadas de Pedrinho estão de acordo com o contexto atual do Estado brasileiro, o qual assume a política pública antirracista como uma política de Estado, baseada na Constituição Federal de 1988, que prevê no seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. É nesse contexto que se encontram as instituições escolares públicas e privadas, as quais, de acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são orientadas legalmente, tanto no artigo 26 quanto no artigo 26A (alterado pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), a implementarem nos currículos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio o estudo das contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e européia, assim como a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.”

Não há censura, boicote ou banimento. O parecer técnico fala sobre orientação, contextualização, preparo do educador para trabalhar a obra na sala de aula. Ouvi pessoas bradando contra uma possível nota acrescentada ao livro, dizendo que isso em si já seria uma mordaça ou um desrespeito à obra de Lobato. Será que isso valeria também para a nota existente no livro, alertando as crianças que já não é mais politicamente correto atirar em onças? É assim:

“Caçadas de Pedrinho teve origem no livro A caçada da onça, escrito em 1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a história que chegou às livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje.” (p. 19).

Não que eu tenha nada contra as coitadas das onças, espécie ameaçada de extinção, mas será que as crianças não mereceriam também um pouco mais de consideração? O próprio Lobato, depois de ser acusado de ofender os camponeses com sua caracterização de Jeca Tatu como o responsável por sua própria miséria, reconhece o erro e pede desculpas públicas através do jornal O Estado de São Paulo, escrevendo também o mea-culpa que passaria a integrar a quarta edição de Urupês, em 1818:

“Eu ignorava que eras assim, meu caro Tatu, por motivo de doenças tremendas. Está provado que tens no sangue e nas tripas um jardim zoológico da pior espécie. É essa bicharada cruel que te faz feio, molenga, inerte. Tens culpa disso? Claro que não”.

Ou seja, o próprio Lobato, nesse caso, levou em consideração o que é dito em uma de suas frases mais citadas por quem quer demonstrar a importância dos livros na formação de uma sociedade: “Um país se faz de homens e livros”. Não devemos nos esquecer que, tanto na frase como no ato citado acima, ele coloca o homem em primeiro lugar.

Outras contextualizações – Não é a primeira vez que uma obra considerada clássica sofre críticas ou até mesmo revisões por causa de seu conteúdo racista. Aconteceu, por exemplo, com o álbum “Tintim no Congo”, do belga Hergé. Publicadas a partir de 1930, as tirinhas reunidas nesse álbum contam as histórias de Tintim em um Congo ocupado pela Bélgica. Por parte de Hergé, a obra foi revisada duas vezes, a primeira em 1946 e a segunda em 1970, reduzindo o comportamento paternalista dos belgas e suavizando algumas características mais caricaturadas dos personagens negros. Para justificá-las, Hergé declarou que as tiras tinham sido escritas “sob forte influência da época colonial”, chamando-as de seu “pecado da juventude”. O álbum revisado é publicado hoje no Brasil pela Companhia das Letras, a mesma editora de Caçadas de Pedrinho *, e traz a seguinte nota de contextualização:

“Neste retrato do Congo Belga, hoje República Democrática do Congo, o jovem Hermé reproduz as atitudes colonialistas da época. Ele próprio admitiu que pintou o o povo africano de acordo com os estereótipos burgueses e paternalistas daquele tempo – uma interpretação que muitos leitores de hoje podem achar ofensiva. O mesmo se pode dizer do tratamento que dá à caçada de animais.”

Tintim na França – matéria reproduzida da France Presse e publicada na Folha de São Paulo, em 24/09/2007, conta que o O Movimento Contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos (MRAP), uma das mais importantes organizações francesas contra o racismo, solicitou à editora Casterman que incluísse em suas edições de Tintim um alerta sobre o conteúdo e contra os preconceitos raciais. Outras organizações, como o Conselho Representante das Associações Negras (CRAN) já tinham se manifestado contra o álbum anteriormente, chegando a solicitar, inclusive, que a editora parasse de publicá-lo. Segundo Patrick Lozès, presidente da CRAN, “os estereótipos sobre os negros são particularmente numerosos” e “os negros são mostrados como imbecis e até mesmo os cachorros e os animais falam francês melhor”.

Tintim na Inglaterra – em julho de 2007, depois de pronunciamento da Comissão Britânica pela Igualdade das Raças (BCRE), acusando o álbum de racista, uma das grandes redes de livrarias Britânicas resolveu passá-lo da prateleira de livros infantis para a prateleira de livros para adultos, reconhecendo que os congoleses são tratados como “indígenas selvagens parecidos com macacos e que falam como imbecis”. Alguns anos antes, a editora britânica de Tintim no Congo, a Egmont, tinha se recusado a editar o álbum, voltando atrás por pressão de leitores, mas publicando-o com uma tarja de advertência sobre seu conteúdo ofensivo.

Tintim na Bélgica – um congolês, estudante da Universidade Livre de Bruxelas, entrou na justiça belga com queixa-denúncia e solicitação para que o álbum fosse retirado de circulação.

Tintim nos Estados Unidos – o álbum Tintim no Congo foi retirado das prateleiras da Biblioteca do Brooklyn, em Nova York, ficando disponível apenas para consulta solicitada.

Adaptações e a integridade de um clássico – Creio que alguns dos que hoje exaltam a genialidade do escritor Monteiro Lobato podem não tê-lo lido de fato, conhecendo seu universo através das diversas adaptações de suas obras para a televisão. Esses, com certeza, conhecem uma versão completamente filtrada do conteúdo dos livros; e seria interessante ficarem atentos os que reclamam de censura e de ditadura do politicamente correto. Segundo matéria do Estado de São Paulo em 01/11/2010, uma parceria entre a produtora Mixer e a Rede Globo levará ao ar em outubro de 2011 uma temporada em animação de 26 episódios baseada no Sítio do Picapau Amarelo. Em entrevista ao jornal, o diretor executivo da Mixer contou que “resquícios escravocratas em referência a Tia Nastácia serão eliminados da versão”. Outra mudança, segundo ele, é em relação ao pó de pirlimpimpim: “No original, eles aspiravam o pó e ‘viajavam’. Na versão dos anos 80, eles jogavam o pó uns sobre os outros. Ainda não decidimos como será agora”.

Ou seja, desde que foi para a televisão, a obra de Monteiro Lobato tem sido adaptada, suavizada, contaminada pelo “politicamente correto”. Talvez seja essa a “lembrança” de boa parte dos que dizem não ver racismo na obra de Lobato. Não seria o caso de brigar para que as referências racistas sejam mantidas, porque assim os pais também podem discutir racismo com os filhos que assistem TV Globinho? Ou que o pó de pirlimpimpim volte a ser cheirado para que as crianças, em contato com uma possível incitação ao consumo de drogas e sem nenhuma orientação, descubram por si só que aquilo é errado? Ou é ilegal, como também o é a adoção no Programa Nacional Biblioteca da Escola de obras que não obedeçam ao critério de ausência de preconceitos e estereótipos ou doutrinações.

Mesmo assim, o MEC pede apenas um preparo do educador, uma nota explicativa, uma contextualização. E as pessoas, principalmente as brancas, dizem que não pode, que é um absurdo, um desrespeito com o autor. Desrespeito maior é não se colocar no lugar das crianças negras matriculadas no ensino público médio e fundamental, é não entender que uma nota explicativa que seja, uma palavrinha condenando o que nela causa tanta dor, pode não fazer diferença nenhuma na vida de adultos, brancos, classe média ou alta e crianças matriculadas em escolas particulares; mas fará uma diferença enorme nas vidas de quem nem é levado em conta quando se decide sobre o que pode ou não pode ferir seus sentimentos. Desrespeito é não reconhecer que o racismo nos divide em dois Brasis; um que se fosse habitado só por brancos (ricos e pobres), ocuparia o 30º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e cairia para 104º lugar se fosse habitado só por negros (ricos e pobres). Ainda pretendo escrever um texto sobre manifestações de racismo na escola e sua influência nos primeiros anos de vida e de educação de brancos e negros. Mas, por enquanto, para quem chegou até aqui e continua achando que não há nada demais em expressões como “macaca de carvão”, “urubu fedorento”, “beiço”, “carne preta”, seja nos dias de hoje ou nos dias de escravidão, deixo apenas uma frase que poderia ter sido dita por outro personagem negro de Monteiro Lobato: “O vício do cachimbo deixa a boca torta”.

PS: Fonte da imagem.

* *P.S. em 24/11: O livro Caçadas de Pedrinho é publicado pela Editora Globo. Agradeço a correção ao prof. Edson Lopes Cardoso, mestre em Comunicação Social/UnB e editor do jornal Ìrohìn, pelo envio de seu excelente artigo “A propósito de Caçadas de Pedrinho”.

Ana Maria Gonçalves, negra, escritora, autora de Um defeito de cor
20 de novembro de 2010 – Dia da Consciência Negra

Magnífico Reitor da Universidade Federal da Bahia, Dr. Heonir Rocha.
Excelentíssimo Professor João José Reis, representando a. Faculdade de Fiolosofia da UFBA;
Magnífica Reitora Ivete Sacramento, da Universidade Estadual da Bahia;
Excelentíssimo Professor Dr. Ubiratan Castro de Araújo, Diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA;
Excelentíssimo Professor Ordep Serra, Diretor do Departamento de Antropologia da UFBA);
Excelentíssima Sra. Dra. Maria José do Espírito Santo, representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos/CDCN– Bahia).
Excelentíssimas Autoridades religiosas, políticas e acadêmicas que compõem o doutoral;
Minhas companeiras e meus companheiros do movimento negro;
Minhas irmãs e meus irmãos negros;
Senhoras e senhores:

Ó Exu
ao bruxoleio das velas
vejo-te comer a própria mãe
vertendo o sangue negro
que a teu sangue branco
enegrece
ao sangue vermelho
aquece
nas veias humanas
no corrimento menstrual

À encruzilhada dos
teus três sangues
deposito este ebó
preparado para ti
[…]

Exu–Yangui
príncipe do universo e
último a nascer
receba estas aves e
os bichos de patas que
trouxe para satisfazer
tua voracidade ritual
fume destes charutos
vindos da africana Bahia
esta flauta de Pixinguinha
é para que possas chorar
chorinhos aos nossos ancestrais
espero que estas oferendas
agradem teu coração e
alegrem teu paladar
um coração alegre é
um estômago satisfeito e
no contentamento de ambos
está a melhor predisposição
para o cumprimento das
leis da retribuição
asseguradoras da
harmonia cósmica

Invocando estas leis
imploro-te Exu
plantares na minha boca
o teu axé verbal
[…]

Teu punho sou
Exu-Pelintra
quando desdenhando a polícia
defendes os indefesos
vítimas dos crimes do
esquadrão da morte
punhal traiçoeiro da
mão branca
somos assassinados
porque nos julgam órfãos
desrespeitam nossa humanidade
[…]

Exu
tu que és o senhor dos
caminhos da libertação do teu povo
sabes daqueles que empunharam
teus ferros em brasa
contra a injustiça e a opressão
Zumbi Luiza Mahin Luiz Gama
Cosme Isidoro João Cândido
sabes que em cada coração de negro
há um quilombo pulsando
em cada barraco
outro palmares crepita
os fogos de Xangô
iluminando nossa luta
atual e passada

Ofereço-te Exu
o ebó das minhas palavras
neste padê que te consagra
não eu
porém os meus e teus
irmãos e irmãs em
Olorum
nosso Pai
que está
no Orum

Laroiê!

O poema cujos trechos acabei de dizer tem especial significação para esta solenidade. Só mesmo Exu, senhor da contradição, seria capaz de me colocar aqui nesta situação. Recebo um título de doutor da mesma academia que há décadas venho questionando e contestando por sua postura de marginalizar, humilhar, desprezar e discriminar o povo afrodescendente. Pois reitero: continuo questionando e contestando a academia brasileira.

Sei que a postura dessa academia não mudou de forma significativa, pois o negro continua marginalizado e discriminado na estrutura da educação deste país desde o ensino básico e sobretudo no superior. Minha presença aqui representa o desejo da coletividade afro-brasileira de que esta universidade, a mais antiga do Brasil, dê o exemplo de forjar um caminho de verdadeira inclusão do povo de ascendência africana na nossa academia.

Não estou falando apenas da admissão de alunos negros, embora este seja um aspecto necessário em todo o país. Falo sobretudo do que eles e os outros alunos vão aprender. O conhecimento formal e científico sempre discorreu sobre nós, retratando os povos africanos e seus descendentes como escravos natos, objetos de pesquisa científica, ratos de laboratório.

Aqui mesmo na Faculdade de Medicina desta universidade, sob a égide de Nina Rodrigues, papa das teses lombrosianas no Brasil, mediu-se nossos crânios para calcular o índice cefálico; dimensionou-se a largura da nossa narina como prova cabal de nosso suposto estado patológico congênito; negou-se a nossa arte enquanto produção criativa taxando-a da representação deformada de uma mentalidade primitiva e doentia.

A psiquiatria de Nina Rodrigues, desenvolvida nesta instituição, julgava nossa religião uma manifestação de patologia mental. A Faculdade criou e ostentou, durante muitos anos, uma das mais monstruosas peças da didática racista conhecidas no Brasil: a exposição de objetos sagrados do nosso culto junto a armas usadas em homicídios e outros instrumentos de crimes, ao lado das cabeças de cangaceiros degolados e de fetos defeituosos, os chamados “monstros da degenerescência” das teorias eugenistas.

As peças sagradas, muitas confiscadas pela polícia, simbolizavam um dos mais caros projetos de Nina Rodrigues: o controle psiquiátrico da religiosidade afro-brasileira. A exposição, transferida à Secretaria de Segurança Pública, lá ficou intacta até o ano passado como testemunha muda do implícito endosso das autoridades científicas às lições embutidas na sua configuração.

É preciso virar esse conhecimento eurocentrista de cabeça para baixo, sacudí-lo até remover o lixo e construir no vazio uma nova epistemologia. Incorporar-lhe a experiência e o saber dos povos afrodescendentes em suas várias dimensões, vistos da sua ótica e expressos na sua própria voz, possibilitando a reconstrução da civilização e da soberania dos nossos antepassados no Continente e o redimensionamento das culturas e histórias de luta forjadas por nós, seus descendentes, na diáspora.

Para isso, não adianta fingir “esquecer” o legado racista ou fazer de conta que ele perdeu sua influência. É preciso examiná-lo, identificá-lo nas suas novas sutilezas, e sobretudo desvelá-lo no silêncio que reforça a exclusão discriminatória. Silêncio consignado na mudez daquelas peças sagradas exibidas hoje sem qualquer identificação ou indicação de origem na Sala Estácio de Lima do Museu da Cidade. Silêncio ensurdecedor quando se trata do racismo na sala de aula e no currículo das nossas escolas.

A mesma ciência que criou esse legado racista empenhou-se na tarefa de apagar, esquecer e ocultar a História e a produção intelectual dos povos africanos. O pensamento africano não faz parte da cultura universitária de nosso País, porque no seu conceito a África não figura como lugar de produção do conhecimento. Trata-se, talvez, do maior embuste perpetrado pelo eurocentrismo.

Observadores e estudiosos criteriosos como Basil Davidson, Martin Bernal, Jean Ziegler, Janheinz Jahn, Walter Rodney, Chancellor Williams, Robert Farris Thompson e outros vêm demonstrando o longo processo de desenvolvimento intelectual, tecnológico, político, econômico, artístico, espiritual e cultural da África, consignado também no trabalho do grande cientista senegalês Cheikh Anta Diop e de pesquisadores como Théophile Obenga, Ivan Van Sertima, Wayne Chandler, Runoko Rashidi e tantos outros.

Os maiores sábios da antiga Grécia tiveram de prestar tributo ao Egito, onde muitos deles estudaram, como é o caso de Pitágoras, Euclides e tantos outros. Heródoto, chamado Pai da História, registrou sem rodeios a identidade dos egípcios, ao descrevê-los como “negros de cabelos lanudos“.

Mas a História eurocentrista apagou, e o ensino brasileiro ignora, quatro milênios de desenvolvimento africano no Egito, como se o conhecimento humano tivesse brotado, pronto e acabado, de um repentino “milagre grego”. Igualmente ignoradas são outras civilizações africanas como Axum e Meroe, os impérios de Gana, Mali, Monomotapa e Songhai, enfim, os numerosos e brilhantes estados e culturas que se desenvolveram de norte a sul do Continente Africano.

Semelhante processo se aplica à História do Brasil e da diáspora africana. Distorcem a imagem dos africanos e afro-descendentes, transformando-nos em seres ignorantes e passivos que teriam aceito de bom grado a escravização a que fomos submetidos.

Apenas nas últimas décadas deste século, a insistência do Movimento Negro vem propiciando a revisão de tal imagem ao mostrar que os africanos se levantaram em revoltas, insurreições, e resistência quilombola em todo o território das Américas e durante toda a sua história.

Esse fato ganhou maior reconhecimento simbólico com a inscrição em 1997, por iniciativa da Senadora Benedita da Silva, do nome de Zumbi dos Palmares no Panteão dos Heróis da Pátria, na Praça dos Três Poderes em Brasília, onde passou a figurar ao lado de Tiradentes.

Um dos eventos mais relevantes da luta pela justiça e a liberdade no Brasil, ocorrido aqui na Bahia, continua relegado à penumbra da História nacional: a Conjuração Baiana de 1798, conhecida também como Revolta dos Alfaiates.

Eminentemente popular, protagonizado por modestos artesãos ao lado de negros e mulatos forros, é conhecida também como Revolta dos Búzios, referência à concha africana que era seu signo. Defendia um programa bem mais avançado e consistente que o da Conspiracão Mineira de Tiradentes, conduzida por burgueses, literatos e sacerdotes brancos sem grande compromisso com as verdadeiras necessidades e aspirações populares.

Além de querer instituir “um governo democrático” para o Brasil, os revoltosos dos Búzios pretendiam abolir o cativeiro e a discriminação racial, instituir a liberdade religiosa e dividir entre a população “tudo que houvesse na capital”.

Sobre eles se abateu uma repressão dura, cruel e racista. Morreu enforcado apenas um “inconfidente” mineiro enquanto sangraram quatro revolucionários baianos, todos negros. Os governantes precisavam evitar que chegasse às massas despossuídas de outros cantos do País o exemplo dessa revolta, bem mais perigosa do que a conspiração dos padres e poetas.

Mas sufocar a Conjuração de 1798 não bastou para abafar o espírito de liberdade na Bahia. Logo começaram as Revoltas dos Malês, que se sucederam, uma após a outra, entre 1807 e 1835, apesar de duramente reprimidas.

Lições de dignidade como essas têm seus correlatos não só em Palmares, mas em cada pedaço de chão que o africano pisou no Brasil e na diáspora africana das Américas. Para ajudar a resgatar essa verdade, apresentei em outubro de 1997 o Projeto de Lei do Senado no. 234, que propõe inscrever no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado de Tiradentes e de Zumbi dos Palmares, os nomes de João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos Lira, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Torres, líderes da Conjuração Baiana de 1798, cujo legado libertário podemos comemorar no dia 13 de agosto próximo.

Esses heróis e essas lutas inserem-se no contexto internacional da tradição de luta pan-africanista, cuja história urge resgatar desde os tempos de Zumbi no Brasil e Rainha N’Zinga em Angola até os seus desdobramentos mais recentes nos processos de derrota do colonialismo na África e de luta contra o racismo na diáspora.

O fenômeno quilombola tem uma dimensão muito especial nessa trajetória. Tanto no Brasil como no Caribe e em todas as Américas, onde existe na forma de cumbes, palenques, cimarrones e maroon societies, quilombo não é só um reduto de escravos fugidos. Resistência contra a sistemática violação da dignidade da pessoa humana, é também a construção da vida em liberdade.

Organizados política e economicamente, os quilombos e seus pares em outros países produziam economicamente, se organizavam politicamente, se defendiam e enfrentavam enormes desafios, construindo diariamente sua vida em liberdade – ou seja, sua cidadania.

Com base nessa constatação histórica, lancei em 1980 a tese do quilombismo, buscando nas raízes da nossa experiência histórica um modelo para orientar a nossa atuação política. Trata-se de uma proposta não apenas para os povos afrodescendentes na diáspora como para a Nação Brasileira.

O quilombismo almeja a construção de um Estado voltado para a convivência igualitária de todos os componentes da população, preservando-se e respeitando-se a pluralidade de identidades e matrizes culturais. A construção da verdadeira democracia, nos moldes do quilombismo, passa obrigatoriamente pela efetiva implantação de políticas compensatórias e de ação afirmativa para possibilitar a construção de uma cidadania plena para todos os grupos discriminados.

O quilombismo faz parte de uma tradição de pensamento largamente ignorado no Brasil e que urge conhecer: a do pan-africanismo, que tem o seu início nos primórdios da luta quilombola e que inaugurou o século vinte com uma articulação teórica e política profundamente vinculada à meta de libertar a África do jugo colonial.

A essência do pan-africanismo consiste no reconhecimento da experiência comum desse jugo colonialista que se estende, travestido de formas diversas de dominação racista, aos descendentes da África em toda a diáspora. Entre os primeiros fundadores da fase articulada do pan-africanismo destacam-se W. E. B. DuBois, um dos maiores intelectuais do século, e Marcus Garvey, um gigante da mobilização coletiva, que encabeçou o movimento pan-africanista de maior penetração popular.

A Négritude, articulada por poetas e intelectuais de expressão francesa como Aimé Césaire, Léon Damas, Alioune Diop e Léopoldo Sedar Senghor, expressava outra dimensão de mobilização anti-racista e anti-colonialista. Futuros estadistas africanos como Kwame Nkrumah, Julius Nyerere e Jomo Kenyatta, e pensadores como Frantz Fanon, Albert Memmi, George Padmore, C. L. R. James, Eusi Kwayana, Walter Rodney, são apenas alguns exemplos entre os construtores do legado pan-africano.

Hoje, um dos grandes temas da reflexão pan-africanista é o das reparações aos povos afrodescendentes não apenas pelos danos físicos e econômicos sofridos no bojo do processo escravista, como também pelo processo de degradação moral coletivo que representa o racismo e a discriminação.

Os países africanos reclamam danos na forma de perdão da dívida externa e revisão das exigências de ajustes estruturais pelos organismos internacionais financeiros como o FMI e o Banco Mundial. Nos países da diáspora, apoiando-se nas indenizações provenientes da escravatura perpetrada durante o período do holocausto na Europa, reivindica-se reparações pelo processo escravista, na forma de fundos para programas sérios de ações sociais ou na forma de políticas públicas compensatórias ou de ação afirmativa em benefício da coletividade de origem africana.

Tenho notícias do compromisso do Centro de Estudos Afro-Orientais no sentido de executar um projeto formulado por intelectuais do movimento negro aqui reunidos, mês passado, em seminário internacional.

Trata-se de desenvolver um programa de estudos e de capacitação de lideranças com o objetivo de aprofundar o conhecimento dessa tradição de pensamento do mundo africano, debruçando-se sobre sua produção teórica e política do pan-africanismo. Quero assinalar a importância da concretização dessa iniciativa pioneira.

Congratulo-me também com os fundadores do Centro de Estudos e Pesquisa Mário Gusmão, outro empreendimento de grande significado para o nosso povo e justa homenagem a esse grande africano baiano. Quero fazer aqui publicamente uma doação de algumas de minhas obras para o Centro de Referência e Biblioteca do Memorial Mário Gusmão: uma coleção da revista Thoth, publicação de distribuição restrita do meu gabinete no Senado; um exemplar do livro 100 Anos sem Cruz e Souza, que contém os anais do concurso literário promovido pelo Senado em homenagem ao poeta catarinense; um exemplar do meu livro de poesia e da minha peça teatral Sortilégio; e dois catálogos de exposições de minha pintura.

Pensando nos heróis que escreveram com seu sangue e com a eloqüência das suas idéias a História do mundo africano, recebo hoje esse título na certeza de que o mesmo pertence mais a eles do que a mim. Aos heróis negros do passado, às guerreiras e aos guerreiros afrodescendentes de hoje, transfiro a homenagem, pois creio que a Universidade honra com este diploma os intelectuais e as lideranças que protagonizam a continuidade da luta coletiva a que dediquei minha vida.

Por isso, faço dois apelos ao Magnífico Reitor, Dr. Heonir Rocha. O primeiro é que dedique às iniciativas dessas lideranças e intelectuais no âmbito da UFBa não apenas homenagens, mas sobretudo o investimento de recursos concretos para que possam avançar, através de iniciativas como o programa de estudos do pan-africanismo e capacitação de lideranças, na articulação de novas dimensões do saber capazes de resgatar a instituição universitária de seu cativeiro eurocentrista.

O segundo apelo é no sentido de que esta Universidade dê um primeiro passo concreto naquela direção de forjar um caminho de verdadeira inclusão do povo de ascendência africana. Esse primeiro passo seria o de apoiar publicamente a ação que representantes dos terreiros de candomblé estão impetrando na Justiça, relativa àquela exposição originária da Faculdade de Medicina desta Universidade.

Reclamam os terreiros, através do Ministério Público, as seguintes medidas:
a) um tratamento mais condigno dos objetos em questão;
b) a identificação de sua origem e a apresentação dos documentos pertinentes;
c) a investigação sobre o que aconteceu com os bens confiscados aos ilê axé pela polícia, durante décadas, nesta cidade de Salvador;
d) a indenização do povo-de-santo por danos morais, em face de uma exposição degradante de valores de sua religião.

Caso decida levar adiante um projeto de enfrentar e superar o legado racista em vez de esconder ou “esquecê-lo”, seria a Universidade Federal da Bahia, talvez, a instituição mais credenciada para oferecer orientação à organização museológica da exposição, com base na execução das pesquisas necessárias e fundamentada num espírito deveras dialógico, de respeito mútuo, no relacionamento com a tradição religiosa afro-baiana.

Para concluir, quero ler alguns trechos do “Agadá da Transformação”, escrito aqui em Salvador no dia 14 de janeiro de 1982, Dia da lavagem do Senhor do Bonfim.

Em meu peito vazio de despeito
Oxum fincou o seu ixé
sou o peixe mergulhado
no canto do pássaro odidê
pousado na folha da vida
trinando a ternura
que aconchega a criança
[…]

Existo em minha natureza Ori
levedado pelos Orixás
embora o costado dos ancestrais
clame
a costa dos escravos
proclame
o cravo cravado no lombo
me tombando no tombo
da contra-costa rebelada do meu axé
inflamando na chaga do congo
a chama incendiária do quilombo
[…]

Ouçamos o pipocar do couro retesado
(ó agadá da transformação)
rompendo a couraça do insensível mundo
branco
na sola dos pés sangrentos
temos dançando
o madrigal da escravidão
o minueto do tráfico
o fado do racismo
agora na pele flamejante dos tambores
dancem eles o nosso baticum de guerra
até despontar aquela aurora
de dançar o afoxé da nossa batalha final vitoriosa

Entre núvens rubras
palpita no meu peito o ixé de Oxum
às batidas do rum
sigo os labirintos da minha alma
axé rum
ruminador do silêncio
sobre nós imposto
rum
rumpi
lé
levando nas asas do ouvido
os raios do nosso sol
brilhante e jamais posto
lé
rum
rumpi
rompedor do cerco
dos abutres alvacentos
corvejando sob o céu desolado
de nossa diáspora compulsória

Empunho o agadá
obrigação a Ogum e Ifá
não é tempo de reclamar
nem tempo de chorar
tempo é de afirmar nosso ser
sem mendigar nosso direito ao poder
tempo é de batalhar
a guerra secular
ao invés de lamentar
ou implorar
invés de só gritar
lutar
invés de vegetar e conformar
lutar
invés de evadir e sonhar
lutar
semear a luta com decisão
ampliá-la com ardor e paixão
sem temer a incompreensão
do inimigo ou do irmão
desdenhar o elogio e o louvor
a este mero ato de fraterno amor
olhar para além do egoísmo
e da glória
abrochar no coração o ixé da bravura
certos de que à vitória
pouco significa nossa vida
e nada importa a sepultura
[…]

Vem do fundo escuro do tambor
esse aflito olhar magoado
(não vencido apenas derrotado)
das irmãs e irmãos em África
fixo olhar pungente
absorvendo a beleza vital do meu corpo
incrustação do ixé
projeção amorosa de Oxum
em minha origem plantado
por desígnio paterno de Olorum
o olhar a devolvendo
à intensidade e pungência
da antiga luta comum
processada à regência
do agadá transformador
e do nosso cálido
recíproco
e solidário amor

Ogunhiê!
retirado de www.abdias.com.br