Magnífico Reitor da Universidade Federal da Bahia, Dr. Heonir Rocha.
Excelentíssimo Professor João José Reis, representando a. Faculdade de Fiolosofia da UFBA;
Magnífica Reitora Ivete Sacramento, da Universidade Estadual da Bahia;
Excelentíssimo Professor Dr. Ubiratan Castro de Araújo, Diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA;
Excelentíssimo Professor Ordep Serra, Diretor do Departamento de Antropologia da UFBA);
Excelentíssima Sra. Dra. Maria José do Espírito Santo, representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos/CDCN– Bahia).
Excelentíssimas Autoridades religiosas, políticas e acadêmicas que compõem o doutoral;
Minhas companeiras e meus companheiros do movimento negro;
Minhas irmãs e meus irmãos negros;
Senhoras e senhores:
Ó Exu
ao bruxoleio das velas
vejo-te comer a própria mãe
vertendo o sangue negro
que a teu sangue branco
enegrece
ao sangue vermelho
aquece
nas veias humanas
no corrimento menstrual
À encruzilhada dos
teus três sangues
deposito este ebó
preparado para ti
[…]
Exu–Yangui
príncipe do universo e
último a nascer
receba estas aves e
os bichos de patas que
trouxe para satisfazer
tua voracidade ritual
fume destes charutos
vindos da africana Bahia
esta flauta de Pixinguinha
é para que possas chorar
chorinhos aos nossos ancestrais
espero que estas oferendas
agradem teu coração e
alegrem teu paladar
um coração alegre é
um estômago satisfeito e
no contentamento de ambos
está a melhor predisposição
para o cumprimento das
leis da retribuição
asseguradoras da
harmonia cósmica
Invocando estas leis
imploro-te Exu
plantares na minha boca
o teu axé verbal
[…]
Teu punho sou
Exu-Pelintra
quando desdenhando a polícia
defendes os indefesos
vítimas dos crimes do
esquadrão da morte
punhal traiçoeiro da
mão branca
somos assassinados
porque nos julgam órfãos
desrespeitam nossa humanidade
[…]
Exu
tu que és o senhor dos
caminhos da libertação do teu povo
sabes daqueles que empunharam
teus ferros em brasa
contra a injustiça e a opressão
Zumbi Luiza Mahin Luiz Gama
Cosme Isidoro João Cândido
sabes que em cada coração de negro
há um quilombo pulsando
em cada barraco
outro palmares crepita
os fogos de Xangô
iluminando nossa luta
atual e passada
Ofereço-te Exu
o ebó das minhas palavras
neste padê que te consagra
não eu
porém os meus e teus
irmãos e irmãs em
Olorum
nosso Pai
que está
no Orum
Laroiê!
O poema cujos trechos acabei de dizer tem especial significação para esta solenidade. Só mesmo Exu, senhor da contradição, seria capaz de me colocar aqui nesta situação. Recebo um título de doutor da mesma academia que há décadas venho questionando e contestando por sua postura de marginalizar, humilhar, desprezar e discriminar o povo afrodescendente. Pois reitero: continuo questionando e contestando a academia brasileira.
Sei que a postura dessa academia não mudou de forma significativa, pois o negro continua marginalizado e discriminado na estrutura da educação deste país desde o ensino básico e sobretudo no superior. Minha presença aqui representa o desejo da coletividade afro-brasileira de que esta universidade, a mais antiga do Brasil, dê o exemplo de forjar um caminho de verdadeira inclusão do povo de ascendência africana na nossa academia.
Não estou falando apenas da admissão de alunos negros, embora este seja um aspecto necessário em todo o país. Falo sobretudo do que eles e os outros alunos vão aprender. O conhecimento formal e científico sempre discorreu sobre nós, retratando os povos africanos e seus descendentes como escravos natos, objetos de pesquisa científica, ratos de laboratório.
Aqui mesmo na Faculdade de Medicina desta universidade, sob a égide de Nina Rodrigues, papa das teses lombrosianas no Brasil, mediu-se nossos crânios para calcular o índice cefálico; dimensionou-se a largura da nossa narina como prova cabal de nosso suposto estado patológico congênito; negou-se a nossa arte enquanto produção criativa taxando-a da representação deformada de uma mentalidade primitiva e doentia.
A psiquiatria de Nina Rodrigues, desenvolvida nesta instituição, julgava nossa religião uma manifestação de patologia mental. A Faculdade criou e ostentou, durante muitos anos, uma das mais monstruosas peças da didática racista conhecidas no Brasil: a exposição de objetos sagrados do nosso culto junto a armas usadas em homicídios e outros instrumentos de crimes, ao lado das cabeças de cangaceiros degolados e de fetos defeituosos, os chamados “monstros da degenerescência” das teorias eugenistas.
As peças sagradas, muitas confiscadas pela polícia, simbolizavam um dos mais caros projetos de Nina Rodrigues: o controle psiquiátrico da religiosidade afro-brasileira. A exposição, transferida à Secretaria de Segurança Pública, lá ficou intacta até o ano passado como testemunha muda do implícito endosso das autoridades científicas às lições embutidas na sua configuração.
É preciso virar esse conhecimento eurocentrista de cabeça para baixo, sacudí-lo até remover o lixo e construir no vazio uma nova epistemologia. Incorporar-lhe a experiência e o saber dos povos afrodescendentes em suas várias dimensões, vistos da sua ótica e expressos na sua própria voz, possibilitando a reconstrução da civilização e da soberania dos nossos antepassados no Continente e o redimensionamento das culturas e histórias de luta forjadas por nós, seus descendentes, na diáspora.
Para isso, não adianta fingir “esquecer” o legado racista ou fazer de conta que ele perdeu sua influência. É preciso examiná-lo, identificá-lo nas suas novas sutilezas, e sobretudo desvelá-lo no silêncio que reforça a exclusão discriminatória. Silêncio consignado na mudez daquelas peças sagradas exibidas hoje sem qualquer identificação ou indicação de origem na Sala Estácio de Lima do Museu da Cidade. Silêncio ensurdecedor quando se trata do racismo na sala de aula e no currículo das nossas escolas.
A mesma ciência que criou esse legado racista empenhou-se na tarefa de apagar, esquecer e ocultar a História e a produção intelectual dos povos africanos. O pensamento africano não faz parte da cultura universitária de nosso País, porque no seu conceito a África não figura como lugar de produção do conhecimento. Trata-se, talvez, do maior embuste perpetrado pelo eurocentrismo.
Observadores e estudiosos criteriosos como Basil Davidson, Martin Bernal, Jean Ziegler, Janheinz Jahn, Walter Rodney, Chancellor Williams, Robert Farris Thompson e outros vêm demonstrando o longo processo de desenvolvimento intelectual, tecnológico, político, econômico, artístico, espiritual e cultural da África, consignado também no trabalho do grande cientista senegalês Cheikh Anta Diop e de pesquisadores como Théophile Obenga, Ivan Van Sertima, Wayne Chandler, Runoko Rashidi e tantos outros.
Os maiores sábios da antiga Grécia tiveram de prestar tributo ao Egito, onde muitos deles estudaram, como é o caso de Pitágoras, Euclides e tantos outros. Heródoto, chamado Pai da História, registrou sem rodeios a identidade dos egípcios, ao descrevê-los como “negros de cabelos lanudos“.
Mas a História eurocentrista apagou, e o ensino brasileiro ignora, quatro milênios de desenvolvimento africano no Egito, como se o conhecimento humano tivesse brotado, pronto e acabado, de um repentino “milagre grego”. Igualmente ignoradas são outras civilizações africanas como Axum e Meroe, os impérios de Gana, Mali, Monomotapa e Songhai, enfim, os numerosos e brilhantes estados e culturas que se desenvolveram de norte a sul do Continente Africano.
Semelhante processo se aplica à História do Brasil e da diáspora africana. Distorcem a imagem dos africanos e afro-descendentes, transformando-nos em seres ignorantes e passivos que teriam aceito de bom grado a escravização a que fomos submetidos.
Apenas nas últimas décadas deste século, a insistência do Movimento Negro vem propiciando a revisão de tal imagem ao mostrar que os africanos se levantaram em revoltas, insurreições, e resistência quilombola em todo o território das Américas e durante toda a sua história.
Esse fato ganhou maior reconhecimento simbólico com a inscrição em 1997, por iniciativa da Senadora Benedita da Silva, do nome de Zumbi dos Palmares no Panteão dos Heróis da Pátria, na Praça dos Três Poderes em Brasília, onde passou a figurar ao lado de Tiradentes.
Um dos eventos mais relevantes da luta pela justiça e a liberdade no Brasil, ocorrido aqui na Bahia, continua relegado à penumbra da História nacional: a Conjuração Baiana de 1798, conhecida também como Revolta dos Alfaiates.
Eminentemente popular, protagonizado por modestos artesãos ao lado de negros e mulatos forros, é conhecida também como Revolta dos Búzios, referência à concha africana que era seu signo. Defendia um programa bem mais avançado e consistente que o da Conspiracão Mineira de Tiradentes, conduzida por burgueses, literatos e sacerdotes brancos sem grande compromisso com as verdadeiras necessidades e aspirações populares.
Além de querer instituir “um governo democrático” para o Brasil, os revoltosos dos Búzios pretendiam abolir o cativeiro e a discriminação racial, instituir a liberdade religiosa e dividir entre a população “tudo que houvesse na capital”.
Sobre eles se abateu uma repressão dura, cruel e racista. Morreu enforcado apenas um “inconfidente” mineiro enquanto sangraram quatro revolucionários baianos, todos negros. Os governantes precisavam evitar que chegasse às massas despossuídas de outros cantos do País o exemplo dessa revolta, bem mais perigosa do que a conspiração dos padres e poetas.
Mas sufocar a Conjuração de 1798 não bastou para abafar o espírito de liberdade na Bahia. Logo começaram as Revoltas dos Malês, que se sucederam, uma após a outra, entre 1807 e 1835, apesar de duramente reprimidas.
Lições de dignidade como essas têm seus correlatos não só em Palmares, mas em cada pedaço de chão que o africano pisou no Brasil e na diáspora africana das Américas. Para ajudar a resgatar essa verdade, apresentei em outubro de 1997 o Projeto de Lei do Senado no. 234, que propõe inscrever no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado de Tiradentes e de Zumbi dos Palmares, os nomes de João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos Lira, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Torres, líderes da Conjuração Baiana de 1798, cujo legado libertário podemos comemorar no dia 13 de agosto próximo.
Esses heróis e essas lutas inserem-se no contexto internacional da tradição de luta pan-africanista, cuja história urge resgatar desde os tempos de Zumbi no Brasil e Rainha N’Zinga em Angola até os seus desdobramentos mais recentes nos processos de derrota do colonialismo na África e de luta contra o racismo na diáspora.
O fenômeno quilombola tem uma dimensão muito especial nessa trajetória. Tanto no Brasil como no Caribe e em todas as Américas, onde existe na forma de cumbes, palenques, cimarrones e maroon societies, quilombo não é só um reduto de escravos fugidos. Resistência contra a sistemática violação da dignidade da pessoa humana, é também a construção da vida em liberdade.
Organizados política e economicamente, os quilombos e seus pares em outros países produziam economicamente, se organizavam politicamente, se defendiam e enfrentavam enormes desafios, construindo diariamente sua vida em liberdade – ou seja, sua cidadania.
Com base nessa constatação histórica, lancei em 1980 a tese do quilombismo, buscando nas raízes da nossa experiência histórica um modelo para orientar a nossa atuação política. Trata-se de uma proposta não apenas para os povos afrodescendentes na diáspora como para a Nação Brasileira.
O quilombismo almeja a construção de um Estado voltado para a convivência igualitária de todos os componentes da população, preservando-se e respeitando-se a pluralidade de identidades e matrizes culturais. A construção da verdadeira democracia, nos moldes do quilombismo, passa obrigatoriamente pela efetiva implantação de políticas compensatórias e de ação afirmativa para possibilitar a construção de uma cidadania plena para todos os grupos discriminados.
O quilombismo faz parte de uma tradição de pensamento largamente ignorado no Brasil e que urge conhecer: a do pan-africanismo, que tem o seu início nos primórdios da luta quilombola e que inaugurou o século vinte com uma articulação teórica e política profundamente vinculada à meta de libertar a África do jugo colonial.
A essência do pan-africanismo consiste no reconhecimento da experiência comum desse jugo colonialista que se estende, travestido de formas diversas de dominação racista, aos descendentes da África em toda a diáspora. Entre os primeiros fundadores da fase articulada do pan-africanismo destacam-se W. E. B. DuBois, um dos maiores intelectuais do século, e Marcus Garvey, um gigante da mobilização coletiva, que encabeçou o movimento pan-africanista de maior penetração popular.
A Négritude, articulada por poetas e intelectuais de expressão francesa como Aimé Césaire, Léon Damas, Alioune Diop e Léopoldo Sedar Senghor, expressava outra dimensão de mobilização anti-racista e anti-colonialista. Futuros estadistas africanos como Kwame Nkrumah, Julius Nyerere e Jomo Kenyatta, e pensadores como Frantz Fanon, Albert Memmi, George Padmore, C. L. R. James, Eusi Kwayana, Walter Rodney, são apenas alguns exemplos entre os construtores do legado pan-africano.
Hoje, um dos grandes temas da reflexão pan-africanista é o das reparações aos povos afrodescendentes não apenas pelos danos físicos e econômicos sofridos no bojo do processo escravista, como também pelo processo de degradação moral coletivo que representa o racismo e a discriminação.
Os países africanos reclamam danos na forma de perdão da dívida externa e revisão das exigências de ajustes estruturais pelos organismos internacionais financeiros como o FMI e o Banco Mundial. Nos países da diáspora, apoiando-se nas indenizações provenientes da escravatura perpetrada durante o período do holocausto na Europa, reivindica-se reparações pelo processo escravista, na forma de fundos para programas sérios de ações sociais ou na forma de políticas públicas compensatórias ou de ação afirmativa em benefício da coletividade de origem africana.
Tenho notícias do compromisso do Centro de Estudos Afro-Orientais no sentido de executar um projeto formulado por intelectuais do movimento negro aqui reunidos, mês passado, em seminário internacional.
Trata-se de desenvolver um programa de estudos e de capacitação de lideranças com o objetivo de aprofundar o conhecimento dessa tradição de pensamento do mundo africano, debruçando-se sobre sua produção teórica e política do pan-africanismo. Quero assinalar a importância da concretização dessa iniciativa pioneira.
Congratulo-me também com os fundadores do Centro de Estudos e Pesquisa Mário Gusmão, outro empreendimento de grande significado para o nosso povo e justa homenagem a esse grande africano baiano. Quero fazer aqui publicamente uma doação de algumas de minhas obras para o Centro de Referência e Biblioteca do Memorial Mário Gusmão: uma coleção da revista Thoth, publicação de distribuição restrita do meu gabinete no Senado; um exemplar do livro 100 Anos sem Cruz e Souza, que contém os anais do concurso literário promovido pelo Senado em homenagem ao poeta catarinense; um exemplar do meu livro de poesia e da minha peça teatral Sortilégio; e dois catálogos de exposições de minha pintura.
Pensando nos heróis que escreveram com seu sangue e com a eloqüência das suas idéias a História do mundo africano, recebo hoje esse título na certeza de que o mesmo pertence mais a eles do que a mim. Aos heróis negros do passado, às guerreiras e aos guerreiros afrodescendentes de hoje, transfiro a homenagem, pois creio que a Universidade honra com este diploma os intelectuais e as lideranças que protagonizam a continuidade da luta coletiva a que dediquei minha vida.
Por isso, faço dois apelos ao Magnífico Reitor, Dr. Heonir Rocha. O primeiro é que dedique às iniciativas dessas lideranças e intelectuais no âmbito da UFBa não apenas homenagens, mas sobretudo o investimento de recursos concretos para que possam avançar, através de iniciativas como o programa de estudos do pan-africanismo e capacitação de lideranças, na articulação de novas dimensões do saber capazes de resgatar a instituição universitária de seu cativeiro eurocentrista.
O segundo apelo é no sentido de que esta Universidade dê um primeiro passo concreto naquela direção de forjar um caminho de verdadeira inclusão do povo de ascendência africana. Esse primeiro passo seria o de apoiar publicamente a ação que representantes dos terreiros de candomblé estão impetrando na Justiça, relativa àquela exposição originária da Faculdade de Medicina desta Universidade.
Reclamam os terreiros, através do Ministério Público, as seguintes medidas:
a) um tratamento mais condigno dos objetos em questão;
b) a identificação de sua origem e a apresentação dos documentos pertinentes;
c) a investigação sobre o que aconteceu com os bens confiscados aos ilê axé pela polícia, durante décadas, nesta cidade de Salvador;
d) a indenização do povo-de-santo por danos morais, em face de uma exposição degradante de valores de sua religião.
Caso decida levar adiante um projeto de enfrentar e superar o legado racista em vez de esconder ou “esquecê-lo”, seria a Universidade Federal da Bahia, talvez, a instituição mais credenciada para oferecer orientação à organização museológica da exposição, com base na execução das pesquisas necessárias e fundamentada num espírito deveras dialógico, de respeito mútuo, no relacionamento com a tradição religiosa afro-baiana.
Para concluir, quero ler alguns trechos do “Agadá da Transformação”, escrito aqui em Salvador no dia 14 de janeiro de 1982, Dia da lavagem do Senhor do Bonfim.
Em meu peito vazio de despeito
Oxum fincou o seu ixé
sou o peixe mergulhado
no canto do pássaro odidê
pousado na folha da vida
trinando a ternura
que aconchega a criança
[…]
Existo em minha natureza Ori
levedado pelos Orixás
embora o costado dos ancestrais
clame
a costa dos escravos
proclame
o cravo cravado no lombo
me tombando no tombo
da contra-costa rebelada do meu axé
inflamando na chaga do congo
a chama incendiária do quilombo
[…]
Ouçamos o pipocar do couro retesado
(ó agadá da transformação)
rompendo a couraça do insensível mundo
branco
na sola dos pés sangrentos
temos dançando
o madrigal da escravidão
o minueto do tráfico
o fado do racismo
agora na pele flamejante dos tambores
dancem eles o nosso baticum de guerra
até despontar aquela aurora
de dançar o afoxé da nossa batalha final vitoriosa
Entre núvens rubras
palpita no meu peito o ixé de Oxum
às batidas do rum
sigo os labirintos da minha alma
axé rum
ruminador do silêncio
sobre nós imposto
rum
rumpi
lé
levando nas asas do ouvido
os raios do nosso sol
brilhante e jamais posto
lé
rum
rumpi
rompedor do cerco
dos abutres alvacentos
corvejando sob o céu desolado
de nossa diáspora compulsória
Empunho o agadá
obrigação a Ogum e Ifá
não é tempo de reclamar
nem tempo de chorar
tempo é de afirmar nosso ser
sem mendigar nosso direito ao poder
tempo é de batalhar
a guerra secular
ao invés de lamentar
ou implorar
invés de só gritar
lutar
invés de vegetar e conformar
lutar
invés de evadir e sonhar
lutar
semear a luta com decisão
ampliá-la com ardor e paixão
sem temer a incompreensão
do inimigo ou do irmão
desdenhar o elogio e o louvor
a este mero ato de fraterno amor
olhar para além do egoísmo
e da glória
abrochar no coração o ixé da bravura
certos de que à vitória
pouco significa nossa vida
e nada importa a sepultura
[…]
Vem do fundo escuro do tambor
esse aflito olhar magoado
(não vencido apenas derrotado)
das irmãs e irmãos em África
fixo olhar pungente
absorvendo a beleza vital do meu corpo
incrustação do ixé
projeção amorosa de Oxum
em minha origem plantado
por desígnio paterno de Olorum
o olhar a devolvendo
à intensidade e pungência
da antiga luta comum
processada à regência
do agadá transformador
e do nosso cálido
recíproco
e solidário amor
Ogunhiê!
retirado de www.abdias.com.br
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